O projeto
aprovado no Congresso Nacional que modifica as regras de distribuição dos
royalties, tirando dos estados e municípios produtores para dividir com os
demais, não-produtores, é péssimo para Mossoró. O quantitativo que é destinado
à cidade, por exemplo, vai cair vertiginosamente. Coisa de R$ 200 milhões até
2020.
A lei atual estabelece que 25% dos recursos dos royalties da Petrobras fiquem com os municípios produtores. Com essa distribuição, Mossoró arrecada cerca de R$ 20 milhões por ano.
De acordo com a nova lei, essa participação dos municípios produtores cairá para 16%, ou seja, quase a metade, já a partir de 2013. A redução gradativa fará com que a arrecadação dos municípios produtores despenque para 4% apenas em 2020.
Numa conta rápida, o prejuízo deve ficar em R$ 200 milhões em oito anos. Um absurdo contra quem tem as suas riquezas exploradas, recebe uma merreca e não tem nenhuma compensação pelos investimentos feitos.
O amigo leitor deve estar se perguntado se Mossoró não será beneficiada com o dinheiro que receberá de municípios que produzem mais como Campos e Macaé. Até seria beneficiada, sim, se esse bolo não fosse dividido igualitariamente com todo mundo. O problema é que cidades criadas a toque de caixa, que não tem a menor condição de se manter, agora terão em caixa o dinheiro dos royalties, a nossa riqueza que deveria pertencer a nós e ajudar a nossa cidade e o nosso Estado a se desenvolver. Portanto, não haverá ganho só perdas.
A lei atual estabelece que 25% dos recursos dos royalties da Petrobras fiquem com os municípios produtores. Com essa distribuição, Mossoró arrecada cerca de R$ 20 milhões por ano.
De acordo com a nova lei, essa participação dos municípios produtores cairá para 16%, ou seja, quase a metade, já a partir de 2013. A redução gradativa fará com que a arrecadação dos municípios produtores despenque para 4% apenas em 2020.
Numa conta rápida, o prejuízo deve ficar em R$ 200 milhões em oito anos. Um absurdo contra quem tem as suas riquezas exploradas, recebe uma merreca e não tem nenhuma compensação pelos investimentos feitos.
O amigo leitor deve estar se perguntado se Mossoró não será beneficiada com o dinheiro que receberá de municípios que produzem mais como Campos e Macaé. Até seria beneficiada, sim, se esse bolo não fosse dividido igualitariamente com todo mundo. O problema é que cidades criadas a toque de caixa, que não tem a menor condição de se manter, agora terão em caixa o dinheiro dos royalties, a nossa riqueza que deveria pertencer a nós e ajudar a nossa cidade e o nosso Estado a se desenvolver. Portanto, não haverá ganho só perdas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário