sábado, 10 de novembro de 2012

Mossoró pode perder mais de R$ 200 milhões com nova distribuição dos royalties





O projeto aprovado no Congresso Nacional que modifica as regras de distribuição dos royalties, tirando dos estados e municípios produtores para dividir com os demais, não-produtores, é péssimo para Mossoró. O quantitativo que é destinado à cidade, por exemplo, vai cair vertiginosamente. Coisa de R$ 200 milhões até 2020.

A lei atual estabelece que 25% dos recursos dos royalties da Petrobras fiquem com os municípios produtores. Com essa distribuição, Mossoró arrecada cerca de R$ 20 milhões por ano.

De acordo com a nova lei, essa participação dos municípios produtores cairá para 16%, ou seja, quase a metade, já a partir de 2013. A redução gradativa fará com que a arrecadação dos municípios produtores despenque para 4% apenas em 2020.

Numa conta rápida, o prejuízo deve ficar em R$ 200 milhões em oito anos. Um absurdo contra quem tem as suas riquezas exploradas, recebe uma merreca e não tem nenhuma compensação pelos investimentos feitos.

O amigo leitor deve estar se perguntado se Mossoró não será beneficiada com o dinheiro que receberá de municípios que produzem mais como Campos e Macaé. Até seria beneficiada, sim, se esse bolo não fosse dividido igualitariamente com todo mundo. O problema é que cidades criadas a toque de caixa, que não tem a menor condição de se manter, agora terão em caixa o dinheiro dos royalties, a nossa riqueza que deveria pertencer a nós e ajudar a nossa cidade e o nosso Estado a se desenvolver. Portanto, não haverá ganho só perdas.

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